Debatedores defendem subsídio para servidores do Judiciário e do MPU

17/08/2011 - 15:53  

O debate da Comissão de Finanças e Tributação sobre alteração nos planos de carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (PLs 6613/09, do STF, e 6697/09, do MPU) se concentra em torno do melhor sistema de remuneração para as carreiras: o atual, que é baseado em vencimento básico acrescido de gratificações, ou remuneração por subsídio.

O secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso Neto, defendeu o subsídio como modelo ideal para modernização da gerência e gestão do MPU e também como forma de reduzir a defasagem salarial. Ele informou que, atualmente, a média remuneratória de técnicos e analistas do órgão é inferior a de outros cargos semelhantes do serviço público. “É uma situação preocupante, que leva a uma rotatividade dos servidores.”

Segundo ele, 40% dos analistas e 33% dos técnicos tomam posse e logo em seguida pedem exoneração. E que os que já estão trabalhando há mais tempo estão desmotivados por conta da defasagem.

O representante do Movimento Pró-Subsídio na audiência, Alexandre Melquior, também defendeu esse modelo como “o melhor para a sociedade, para a carreira e para o País”. Para ele, o erro do projeto original do STF é que ele oferece um reajuste igual tanto para os supersalários quanto para os salários defasados, além de não corrigir efetivamente as defasagens.

Segundo ele, o substitutivo do deputado Policarpo (PT-DF), apresentado à comissão, piora ainda mais essa situação. “Só o subsídio resolve a situação sem provocar supersalários”.

Fenajufe
Servidores da Justiça federal e do MPU, apesar de integrar a mesma federação de trabalhadores (a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal - Fenajufe), têm posição divergente sobre esse tema.

A reunião ocorre no Plenário 2.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger