Ciência, tecnologia e Comunicações

Deputados e entidades criticam atuação da Anatel

17/08/2011 - 14:29  

Na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre a qualidade da telefonia celular e da internet móvel (3G), deputados e entidades de defesa do consumidor criticaram a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem o papel de regular e fiscalizar o setor. A audiência acaba de ser encerrada.

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), afirmou que a atuação da Anatel não é eficaz. Já para o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), a Anatel toma mais o lado do empresário do que o do consumidor. “Falta transparência da agência em relação às suas ações”, criticou. “A Anatel deveria criar disque-denúncia e cobrar das operadoras resposta para cada uma das reclamações”, sugeriu.

Já o coordenador-geral do Procon de Pernambuco, José Cavalcanti Moreira, destacou que não falta legislação para as empresas do setor, mas falta fiscalização da Anatel em relação ao cumprimento das regras. A advogada do Idec, Veridiana Alimonti, disse não entender por que as multas, após a fase de recursos, demoram tanto para serem pagas pelas empresas.? Ela também defendeu mais transparência por parte da agência.

Para o gerente da Anatel, Bruno Ramos, a agência cumpre sua função ao estabelecer diversos tipos de obrigações para as empresas. Na opinião dele, os problemas da atuação da agência referem-se ao enforcement, ou seja, à dificuldade de imposição de penalidades.

Reportagem – Lara Haje
Edição - Juliano Pires

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