Projetos também estimulam geração de emprego e desenvolvimento regional
14/04/2011 - 09:27
Veja outros projetos em tramitação na Câmara que visam ampliar a oferta de vagas no mercado de trabalho:
Geração de emprego
- PL 5071/09 – redefine o funcionamento e as atribuições do Sistema Nacional de Emprego (Sine), incluindo entre os objetivos do órgão a promoção de políticas e medidas anticíclicas e antirrecessivas voltadas para a manutenção e preservação dos níveis de emprego em conjunturas econômicas de crise. A proposta aguarda análise da Comissão de Trabalho.
- PL 6021/09 – condiciona a concessão do Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e institui incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas. A proposta está em análise na Comissão de Trabalho.
- PL 6044/09 – garante, por meio de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, estágio de seis meses para jovens trabalhadores após a conclusão de curso profissionalizante do Projovem Trabalhador. A proposta aguarda análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- PL 6277/09 – institui fundo de apoio financeiro para a qualificação de trabalhadores rurais desempregados em decorrência da mecanização de atividades agropecuárias. Tramita em conjunto com o PL 1712/07, que torna obrigatória a colheita mecanizada da cana e será analisado por comissão especial.
Desenvolvimento regional
- PL 6689/09 – cria o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO) para atuar no desenvolvimento regional e administrar o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Na prática, a proposta cria uma estrutura semelhante à existente na Amazônia e no Nordeste, com os bancos da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB), respectivamente. O projeto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.