PL 6044/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2009

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/01/2010 NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA). Inteiro teor
25/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 09 09 PAG 53334 COL 01. Inteiro teor
28/09/2009

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
07/10/2009

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
08/10/2009

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)
21/10/2009

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6042 de 2009,pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009. Inteiro teor
20/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 6042/09, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
  • NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
26/01/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 006/10 à CTAS solicitando a devolução deste em razão de redistriubição Inteiro teor
09/02/2010

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP
10/02/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
23/03/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
24/03/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)
08/04/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/07/2010

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor
10/11/2010

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/11/2010

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
24/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46923 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 294/2011, pelo Dep. Maurício Trindade, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-294/2011. Inteiro teor
19/04/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
20/04/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2011)
05/05/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado André Figueiredo.
21/12/2011

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2012

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Relator deixa de ser membro da comissão. Em consequência, deve ser designado outro relator.
23/04/2012

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
07/03/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
08/03/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2013)
21/03/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/09/2015

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2013 - 08h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2013 - 08h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/12/2011 - 08h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária