Pesquisa do IBGE mostra maior taxa de desemprego no Nordeste

14/04/2011 - 09:40  

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, realizada em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador) aponta em fevereiro taxas de desemprego mais altas nas duas cidades do Nordeste incluídas no levantamento. Salvador apresentou o índice mais alto – 10,3%. Apesar de a taxa deste ano ser menor do que a registrada em fevereiro de 2010 – 11% –, o resultado está longe do desemprego medido no Rio (4,9%) ou em Porto Alegre (4,4%).

Integrante da Comissão de Trabalho, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembra que a região Nordeste historicamente registra taxas maiores de desemprego, com Salvador liderando o ranking. Segundo ele, o fato se deve em parte à pouca infraestrutura existente. “Sempre houve uma concentração no Sudeste e no Sul dos investimentos -  principalmente os privados - de indústria e de infraestrutura, como portos, aeroportos, estradas e ferrovias”, explica o deputado.

Ele reconhece, no entanto, que a situação tem mudado nos últimos anos. O estado do Ceará, por exemplo, criou incentivos para a indústria têxtil, estimulando a implantação de novas fábricas e a expansão do parque já existente. A Bahia foi escolhida pela montadora Ford para a instalação de uma fábrica no município de Camaçari (BA) e a cultura da soja consolidou o oeste do estado como um novo pólo econômico. Daniel Almeida ainda cita o crescimento da construção civil e do turismo em toda a região.

A sugestão de Daniel Almeida para inserir ainda mais a região Nordeste no mapa econômico nacional é definir uma política de financiamento baseada na contribuição dos estados para o Produto Interno Bruto (PIB). “É preciso determinar que os investimentos no Nordeste, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), correspondam à contribuição da região para o próprio banco. O Nordeste representa cerca de 15% do PIB brasileiro, mas recebe de volta do BNDES apenas 8%”, diz. “Não se trata de a região mais rica do País financiar a mais pobre. Trata-se de a própria região financiar seu desenvolvimento.”

Vocações econômicas
Já o deputado Vicentinho (PT-SP), outro integrante da Comissão de Trabalho, aponta o mapeamento das vocações econômicas regionais como um mecanismo para facilitar os investimentos e o financiamento do setor produtivo. Ele também acredita que o índice maior ou menor de desemprego está vinculado a uma maior ou menor infraestrutura do local. O mapeamento, segundo Vicentinho, seria feito pelo governo federal e, a partir dele, surgiriam ações para favorecer o equilíbrio nacional.

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) acrescenta, entre as sugestões, mais opções de financiamento para os empresários. “É preciso também baixar juros e reduzir a burocracia na concessão de crédito”, afirma.

Projetos
Os projetos que tramitam na Câmara relacionados ao desenvolvimento regional preveem, em sua maioria, investimentos em regiões específicas, principalmente no Norte e no Nordeste do País. Um deles é o Projeto de Lei 2812/03, do Senado, que fixa um limite mínimo de recursos a serem aplicados no desenvolvimento da Amazônia e das regiões Nordeste e Centro-Oeste pelo BNDES e suas empresas controladas. Aprovada por quatro comissões, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

De acordo com a proposta, até dois anos após a aprovação da lei, o Sistema BNDES deverá destinar a essas regiões pelo menos 35% do total dos seus financiamentos para a produção de bens e serviços, inclusive da área de comunicação e turismo; implantação e modernização da infraestrutura; e expansão e melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e saneamento.

As desigualdades entre microrregiões também são objeto de propostas em análise na Câmara. Um exemplo é o Projeto de Lei 6903/10, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que concede benefício fiscal para indústrias localizadas em municípios de fronteira na região Sul. A proposta prevê desconto - o chamado crédito presumido - de 32% sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas instaladas nessas cidades.

Segundo Maldaner, a ampliação do incentivo vai favorecer o desenvolvimento econômico de 55 municípios - 28 no Rio Grande do Sul, 17 em Santa Catarina e 10 no Paraná. "A faixa de fronteira da região representa uma situação de desequilíbrio nos padrões da realidade social e econômica do Sul do País", afirma o deputado na justificativa do projeto, que aguarda análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos