Meio ambiente e energia

Deputado reclama que legislação ambiental inviabiliza 60% do território nacional

05/04/2011 - 16:04  

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) afirmou há pouco que a legislação ambiental inviabiliza quase 60% do território nacional, principalmente nas faixas de fronteira. “Isolaram o País”, sustentou.

Na opinião de Stephanes, toda a legislação ambiental vigente é um absurdo, porque “foi feita por esses ambientalistas”. Por isso, conforme afirmou, “hoje o País tem uma legislação com 16 mil itens que criam todos esses problemas para o setor”. E acrescentou: “Ambientalista, qualquer um pode ser. Uma coisa é ser ambientalista, outra é entender de meio ambiente”.

Perdão de multas
Quanto ao perdão às multas aplicadas aos produtores rurais, previsto no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o parlamentar considera não se tratar de anistia. “As pessoas praticaram atos em vigência de outra legislação, por isso não podem ser punidas”, defendeu.

Reinhold Stephanes participa de reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir o substitutivo  do deputado Aldo Rebelo ao Projeto de Lei 1876/99, que institui um novo Código Florestal.

O debate ocorre no plenário 14.

Continue acompanhando a cobertura desta audiência pública.

Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

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