Comissão do Congresso discute medidas para atender vítimas das chuvas
20/01/2011 - 09:43
A Comissão RepresentativaComissão cuja função é representar o Congresso Nacional no recesso parlamentar. Seus integrantes são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Compete à comissão representativa exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições. do Congresso se reúne hoje, às 10 horas, para discutir medidas para atender vítimas das chuvas na região Sudeste e reconstruir as cidades destruídas. Uma das propostas que devem ser agilizadas é a Medida Provisória 522/11, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas. A reunião será realizada na Sala 3 da ala Senador Alexandre Costa do Senado.
A comissão é composta por 17 deputados e 8 senadores, responsáveis por representar o Legislativo no período de recesso e analisar medidas de caráter urgente que não possam aguardar a retomada dos trabalhos legislativos, marcada para o dia 1º de fevereiro.
A MP 522/11 libera recursos para os municípios atingidos pelas chuvas do Sudeste e também pela seca prolongada do Sul e do Sudeste. Serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.
Outras propostas
O presidente da Câmara, Marco Maia, encomendou à Consultoria Legislativa da Câmara um estudo sobre as propostas em tramitação no Congresso sobre o assunto para avaliar se a comissão representativa poderá votar alguma delas.
Conheça as propostas em tramitação que facilitam o socorro a vítimas de desastres
A comissão representativa já foi convocada em outras situações emergenciais. Em janeiro do ano passado, por exemplo, os parlamentares foram convocados para analisar o envio de tropas ao Haiti depois do terremoto que devastou o País.
Da Redação/PCS
