Comissão aprova moção de solidariedade às vítimas das chuvas
20/01/2011 - 12:38
A Comissão RepresentativaComissão cuja função é representar o Congresso Nacional no recesso parlamentar. Seus integrantes são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Compete à comissão representativa exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições. do Congresso Nacional aprovou há pouco uma moção de solidariedade às vítimas das chuvas e deslizamentos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e uma recomendação para que o Congresso crie uma comissão especial que estude propostas e soluções preventivas de catástrofes climáticas. A Comissão Representativa está reunida neste momento na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Durante a reunião, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto, afirmou que o governo federal não realizou as medidas necessárias para prevenir os problemas. “Nós falamos muito e não fizemos nada.”
Segundo ele, os problemas têm soluções que não custam muito. Bastaria, entre outras medidas, que as administrações públicas possuíssem uma sala que analisasse a situação climática 24 horas por dia e que tivesse contato permanente com os sistemas de defesa civil para mandar evacuar áreas de risco.
Também na reunião, o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) cobrou do Congresso Nacional a elaboração, em até 90 dias, de um novo marco regulatório para um sistema de defesa civil, que permita a responsabilização de prefeitos e governadores que não realizem o mapeamento das áreas de risco e não prevejam formas de evacuação quando houver risco.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli