Trabalho, Previdência e Assistência

Para socorrer vítimas de chuvas, bancada abre mão de emendas

18/01/2011 - 17:29  

Os deputados do Rio de Janeiro decidiram colocar à disposição do governo federal as emendas de bancada aprovadas no Orçamento da União de 2011, para agilizar o repasse de recursos às áreas atingidas pelas chuvas no estado. O coordenador da bancada do Rio, deputado Alexandre Santos (PMDB), disse que vai comunicar a iniciativa à presidente Dilma Rousseff e ao governador Sérgio Cabral.

"Todas as emendas aprovadas ficam à disposição do governo, porque às vezes, por necessidade de rubrica orçamentária, não há de onde tirar ou remanejar o dinheiro. Já são rubricas aprovadas; nós só faremos a mudança do objetivo e deixaremos à disposição deles, se for preciso, todas as emendas de bancada", explicou Santos. As emendas aprovadas chegam a R$ 523,5 milhões.

Os integrantes da bancada fluminense estão especialmente empenhados na liberação rápida de recursos para ajudar as vítimas da região serrana. Segundo o deputado Alexandre Santos, os recursos federais destinados às vítimas das catástrofes de 2010 ainda não foram usados porque há projetos e análises pendentes.

Medida provisória
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) defende a edição de uma MP para acelerar o envio da ajuda. "O governo federal tem condições de, por meio de uma MP, usar um crédito suplementar. Isso é totalmente possível e seria a forma mais rápida. No caso de haver a necessidade de anulação de algum crédito para criar esse crédito extraordinário, a bancada está disposta a abrir mão dos recursos", ressaltou.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) está otimista quanto à liberação dos recursos. "As emendas da bancada voltadas para infraestrutura e saneamento podem ser direcionadas a uma situação de calamidade como esta. Isso não vai gerar nenhum tipo de problema, seja junto à bancada, seja com a própria Câmara e com o Executivo", afirmou.

Conforme explicou a Consultoria de Orçamento da Câmara, se houver um acordo político o governo poderá enviar uma MP destinando recursos de outras rubricas para socorrer os municípios fluminenses afetados pelas chuvas. Já a readequação dos recursos previstos nas emendas de bancada aprovadas para 2011 poderá ser feita ao longo do ano. Outra saída, com tramitação bem mais demorada, seria buscar o dinheiro por meio de uma proposta de crédito adicional.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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