Deputados contrariam relator e aprovam texto do Senado para MP

15/12/2010 - 18:55  

O Plenário aprovou, por 183 votos a 88 e 1 abstenção, todos os artigos do projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do Senado para a Medida Provisória 499/10 que não haviam sido aprovados anteriormente.

A votação contrariou o parecer do relator Raul Jungmann (PPS-PE), que propôs a rejeição dos artigos sobre mudanças nas leis tributárias e do setor de energia.

Neste momento, os deputados discutem um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do DEM que retira, do texto do Senado, a necessidade de as empresas de geração de energia terem firmado contrato de comercialização no ambiente regulado do setor para se beneficiarem de mudanças técnicas autorizadas pelo governo.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior