Parlamentares divergem no plenário sobre regularização dos bingos

08/12/2010 - 19:14  

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) foi enfático ao abrir os debates, no plenário, sobre o pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.  para o Projeto de Lei 2944/04, que regulariza os bingos: segundo ele, os deputados que votarem a favor da proposta estarão aprovando a criminalidade e a lavagem de dinheiro. Itagiba disse que a aprovação da proposta representaria uma mancha na atual legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . "Este é um momento decisivo para esta Casa; quem vota a favor da urgência dessa matéria se coloca ao lado de quem realiza essa atividade criminosa", disse.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) rebateu a crítica. Segundo ele, o dualismo apresentado por Itagiba (pensar que quem é a favor do bingo é “do mal” e que quem é contra é “do bem”) é problemático e não permite avaliar a questão. "Eu poderia dizer que a maioria dos parlamentares que é contra a legalização é a favor da contravenção, porque em todas as cidades do País há um jogo às escondidas", argumentou.

Costa lembrou que o jogo é legalizado em 150 países, e que nas Américas apenas o Brasil e Cuba não liberam a atividade. "A Receita Federal pode fiscalizar, como faz com a indústria de bebidas e de cigarros. São R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões por ano", completou.

O deputado Dagoberto (PDT-MS) justificou o interesse de parlamentares do seu partido no projeto dizendo que mais de 300 mil trabalhadores foram demitidos quando os bingos foram proibidos, e muitos hoje têm de se sujeitar às casas clandestinas de jogos. "Queremos que o imposto gerado pela atividade vá para a União, e não para a corrupção", disse.

Lideranças de todos os partidos orientaram o voto “sim” para o requerimento de urgência do projeto, em respeito ao acordo feito hoje, mas ressaltaram que a orientação não será a mesma quando o mérito do projeto for realmente votado.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – João Pitella Junior