Plenário rejeita destaque do PSDB a MP sobre a Petrobras

30/11/2010 - 19:23  

O Plenário rejeitou o destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do PSDB que sugeria a retirada, da Medida Provisória 500/10, da possibilidade de o Tesouro Nacional arcar com o ônus em operações de compra de ações das estatais.

A MP autorizou a União e as suas estatais a realizarem as operações contábeis necessárias à capitalização da Petrobras ocorrida em setembro deste ano. A matéria foi aprovada na forma de projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do deputado Geraldo Simões (PT-BA).

Os deputados analisam agora o destaque do DEM que propõe a retirada, do texto, da autorização para a União recusar a compra de ações no caso de aumento de capital de empresas nas quais possua participação acionária.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior