Câmara aprova MP sobre capitalização da Petrobras

30/11/2010 - 19:08  

O Plenário aprovou o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do deputado Geraldo Simões (PT-BA) para a Medida Provisória 500/10, que autorizou a União e as suas estatais a realizarem as operações contábeis necessárias à capitalização da Petrobras ocorrida em setembro deste ano.

Neste momento, os deputados analisam os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  à MP. O primeiro deles, do PSDB, propõe a retirada do texto da possibilidade de o Tesouro Nacional arcar com o ônus em operações de compra de ações das estatais.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior