Plenário abre Ordem do Dia ainda sem acordo para votações

30/11/2010 - 17:55  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   do Plenário, com a pauta trancadaA pauta do Plenário fica trancada por medidas provisórias editadas há mais de 45 dias e por projetos com urgência constitucional. Isso significa que enquanto essas proposições não forem votadas o Plenário não poderá votar nenhuma outra que esteja na pauta das sessões ordinárias.  por dez medidas provisórias. A primeira delas é a MP 500/10, que autorizou a União e as suas estatais a realizarem as operações contábeis necessárias à capitalização da Petrobras ocorrida em setembro deste ano. Outra novidade da MP é a permissão de uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para a compra de ações de estatais.

Neste momento, o deputado Geraldo Simões (PT-BA) apresenta o seu parecer sobre a matéria.

Acordo
A reunião de líderes para decidir que matérias podem ser votadas até o fim do ano legislativo ainda está em andamento. O acordo para análise da MP 500/10 viabiliza, por enquanto, apenas a leitura do parecer.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior