Deputado destaca falta de punição para assassinatos contra LGBT

24/11/2010 - 15:35  

O presidente da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que no ano passado houve 198 casos comprovados de assassinatos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil. “E, desse contingente, menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”, acrescentou.

Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização para se aprovar o projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.

Pimenta participa do seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa, que ocorre no plenário 9.

Continue acompanhando a cobertura desse seminário.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção