Conheça a história, o perfil e as propostas de Michel Temer

30/01/2009 - 14:15  

Michel Temer está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal pelo estado de São Paulo - sempre pelo PMDB, partido ao qual se filiou em 1981. Foi deputado constituinte, participando da elaboração da atual Constituição.

Temer foi presidente da Câmara duas vezes, nos biênios 1997-98 e 1999-00. Foi também líder do seu partido entre 1995 e 97 e do bloco PMDB/PSD/PSL/PSC de 1996 a 97. Atualmente, é presidente nacional do partido, cargo que ocupa pela terceira vez.

Mestre e doutor em Direito, Temer é professor de Direito Constitucional na PUC-São Paulo e professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu (SP); além de diretor do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. É integrante também do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.

Foi procurador-geral e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo por duas vezes, além de secretário dos Negócios de Segurança Pública, também do Estado de São Paulo.

Integrou diversas comissões permanentes na Câmara, entre elas: Constituição e Justiça e de Cidadania; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Minorias; Finanças e Tributação; Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Entre as comissões mistas de que fez parte está a Comissão Mista de Orçamento. Também integrou as comissões especiais de revisão constitucional; e de edição de medidas provisórias.

O parlamentar integrou também as comissões especiais de reforma do Judiciário e de edição de medidas provisórias, além de presidir a comissão especial de revisão constitucional.

Propostas
Michel Temer acredita que sua experiência será fator determinante para garantir a vitória na disputa pela Presidência da Câmara. O deputado conta com o apoio de 14 partidos, que formaram um bloco parlamentar.

O parlamentar avalia que terá condições de manter um diálogo com o Executivo, para assegurar a soberania da Câmara, e aprovar, por exemplo, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. "As medidas provisórias vêm sendo restringidas pouco a pouco. Eu creio que daqui a um ano, quem sabe, nós possamos propor uma nova fórmula constitucional, restringindo-as ainda mais".

O candidato afirma que, se eleito, vai priorizar a aprovação das reformas política e tributária para ainda este ano. Segundo o deputado, a Casa tem maturidade suficiente para analisar as duas matérias.

Temer disse que quer retomar as discussões sobre o orçamento impositivo - instrumento que torna obrigatória a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional tem caráter autorizativo. Ele questiona a constitucionalidade de se bloquearem recursos que estão previstos em lei.

Confira entrevista com Michel Temer

Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Maristela Sant´Ana

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