Democratas pode entrar em obstrução

02/09/2008 - 18:01  

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou que seu partido entrará em obstrução caso não seja retirada a urgência constitucional do Projeto de Lei
3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil. De acordo com o parlamentar, se for retirada a urgência, o Democratas se colocará à disposição para discutir com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), um acordo de procedimentos com a base governista para a votação das medidas provisórias que também trancam a pauta. "Ainda não há maturidade na Casa para a votação dessa matéria", afirmou ACM Neto.

Pelo PSDB, o líder José Aníbal (SP) também não quer votar o fundo soberano nesta semana e pretende votar hoje, em sessão extraordinária, duas medidas provisórias que trancam a pauta e vêm do Senado - MP 429/08, que permite à União participar, com até R$ 400 milhões, do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), e a MP 433/08, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os produtos que entram na elaboração do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas).

Para amanhã, José Aníbal sugere a votação da MP435/08, que prepara o Banco Central do Brasil para realizar as ações necessárias a fim de que o Real se torne uma moeda conversível em outros países, que já está sendo debatida pelo Plenário nesta terça-feira; e da MP436/08, que adia de 25 de junho de 2008 para o início de 2009 a entrada em vigor dos incentivos tributários ao setor de bebidas previstos na Lei 11.727/08.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Maristela Sant`Ana

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br