MP das bebidas frias ainda não tem acordo, diz relator

02/09/2008 - 12:31  

O relator da Medida Provisória 436/08, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse há pouco que ainda não há acordo para votar a matéria. A MP é um dos itens que tranca a pauta do Plenário.

Segundo Odair Cunha, há duas posições contrárias entre os deputados. Uma parte dos parlamentares quer manter o texto encaminhado pelo Executivo, outra quer elevar o número de faixas que podem ser usadas para tributar as bebidas frias – como cerveja, refrigerante e água mineral. A MP fixa quatro faixas, mas empresários ligados a indústrias de bebidas de médio e pequeno porte querem ampliar esse número, o que na prática pode diminuir a tributação do setor.

Odair Cunha esteve reunido nesta manhã com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e técnicos da Receita Federal.

Hoje, às 15 horas, o relator se reúne com líderes da base aliada para tentar fechar um texto de consenso. Neste momento, técnicos da Receita Federal estão fazendo simulações sobre a quantidade de faixas para tributar o setor. O estudo será apresentado aos líderes mais tarde.

Reportagem – Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br