Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

06/02/2025 - 11:49 • Atualizado em 10/02/2025 - 16:50

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduz a votação desta quinta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

PDL 380/21, relatado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), com acordo entre Brasil e Tunísia para cooperação em ciência, tecnologia e inovação;
PDL 163/23, relatado pelo deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar;
PDL 267/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja;
PDL 480/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com a versão consolidada da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, da Organização Marítima Internacional (IMO);
PDL 103/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com emendas à Convenção Constitutiva da IMO;
PDL 113/24, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com acordo sobre subsídios à pesca elaborado pela Organização Mundial do Comércio (OMC); e
PDL 358/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com emendas a acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana.