Processo de outorga é transparente, diz debatedora

04/09/2007 - 16:09  

A coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Alexandra Costa, disse há pouco que o Ministério das Comunicações tem a preocupação de manter transparentes ao público as informações sobre o processos de outorga. Segundo ela, o ministério está trabalhando para manter atualizadas as listagens sobre os controladores das emissoras de rádio comunitária.

Sua declaração foi feita em resposta ao pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Venício Arthur de Lima e ao consultor legislativo da Câmara Cristiano Aguiar Lopes, que reclamaram muito da dificuldade em obter informações sobre os diretores das entidades autorizadas a operar rádios comunitárias. Segundo eles, o site do ministério trazia informações apenas sobre os representantes legais. Os dois foram os responsáveis pela pesquisa "Rádios Comunitárias: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo (1999-2004)".

Vínculos políticos
Alexandra Costa também questionou alguns pontos do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores, principalmente em relação aos vínculos políticos dos dirigentes das emissoras. Ela destacou que a pesquisa foi feita entre 1999 e 2003 e que, em muitos casos, o interessado em abrir uma rádio comunitária primeiro buscava a outorga, sendo a decisão política de se candidatar posterior à concessão.

Eles participam da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os resultados da pesquisa.

O evento continua no plenário 13.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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