Debatedores divergem sobre duplicidade em outorga de rádio

04/09/2007 - 17:14  

Os participantes da audiência sobre rádios comunitárias divergiram há pouco sobre a duplicidade de outorgas nessa área. A pesquisa "Rádios Comunitárias: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo (1999-2004)" aponta que 26 (1,2%) das 2.205 rádios outorgadas entre 1999 e 2004 apresentavam duplicidade, ou seja, algum membro da diretoria ou representante legal também era integrante de outra emissora - o que é proibido pela legislação.

O maior número de duplicidade foi registrado em Minas Gerais (9), segundo a pesquisa, realizada pelo pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Venício Arthur de Lima e o consultor legislativo da Câmara Cristiano Aguiar Lopes.

A coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Alexandra Costa, negou que haja duplicidade de outorgas. Ela disse que assim que a outorga é deferida, é feita uma pesquisa por CPF e pelos nomes dos pais do representante legal e dos diretores das rádios. Segundo ela, o ministério não constatou a duplicidade em nenhum caso.

Eles participam da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os resultados da pesquisa.

A comissão está reunida no plenário 13.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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