Anatel: regulação tem que ser tecnologicamente neutra

21/06/2007 - 12:35  

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Ziller afirmou que o atual marco regulatório brasileiro para o setor de comunicações é baseado nos serviços e disse que, com a convergência tecnológica, há uma pressão para que a regulação do mercado seja segmentada em negócios, que incluiria a regulação de conteúdo, fornecimento de serviços e criação de infra-estrutura. Esse novo marco regulatório, segundo Ziller, precisa ser neutro tecnologicamente para suportar a evolução dessas tecnologias, ampliar a competição local e impedir práticas anticompetitivas dos grandes conglomerados.

Pedro Ziller participa do seminário preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no auditório Nereu Ramos.

Cenário internacional
Já o coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), Gustavo Gindre, que também participa do debate, disse que há três elementos principais no cenário internacional que precisam ser levados em conta na produção da nova regulamentação. São eles: os movimentos do capital, isto é, uma tendência globalizante e de "financeirização" dos recursos; a mercantilização do conhecimento, ainda que a informação não obedeça à lógica da troca capitalista, mas, sim, a partilha entre os usuários; e a convergência tecnológica expressa principalmente pela digitalização das informações.

Segundo Gindre, esses processos apontam para duas direções contraditórias: a democratização com acesso a informação versus a concentração com a exclusão da maioria da população do acesso aos meios de comunicação.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Natalia Doederlein

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