Jornalista critica poder de radiodifusores no Brasil

21/06/2007 - 13:37  

O coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), Gustavo Gindre, criticou a existência de legislações diferentes para as áreas de radiodifusão e telecomunicações no Brasil. Ele afirmou que essa separação foi uma demanda dos radiodifusores para que não fossem regulados com a reformulação do código brasileiro de telecomunicações, que virou a Lei Geral de Telecomunicações em 1997. Segundo Gindre, o poder dos radiodifusores no Congresso começou a ficar evidente a partir de 1962, quando os parlamentares derrubaram 52 vetos do então presidente João Goulart à Lei de Comunicações.

Ele disse ainda que o decreto que instituiu a TV digital novamente excluiu os radiodifusores mostrando que a situação hoje permanece a mesma. Gindre informou que, atualmente, há uma discussão sobre a classificação indicativa da programação que os radiodifusores também não admitem que seja regulada.

Gindre disse que a população não sabe que é a proprietária do espectro eletromagnético, pois há uma tradição de considerar a comunicação um direito privado e não público no Brasil.

Rádios comunitárias
O conselheiro da Anatel Pedro Ziller afirmou que não cabe à agência modificar a legislação, mas apenas cumpri-la. Ele explicou que nos casos das rádios comunitárias não há perseguição da Anatel, e sim a criminalização de rádios não outorgadas pela legislação existente. Ziller se colocou a disposição dos deputados para sugerir mudanças na atual legislação.

Ziller e Gindre participam do seminário preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no auditório Nereu Ramos.

Reportagem -Cristiane Bernardes
Edição - Natalia Doederlein

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