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  • Tipo: Termo de Permissão Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Permissão"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 26 encontrados.

  • 167/2007

    Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA CONGRESSO

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 190,83m² (cento e noventa vírgula oitenta e três metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Principal da Câmara dos Deputados, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA CONGRESSO, para funcionamento de agência de atendimento bancário.

    Última vigência: 17/12/2007 a

    Valor: R$ 6.828,97

  • 168/2007

    Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO CÂMARA

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 121,48m² (cento e vinte e um vírgula quarenta e oito metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB CÂMARA, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário.

    Última vigência: 17/12/2007 a

    Valor: R$ 4.252,20

  • 113/1999

    Contratada: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

    Objeto: Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal.

    Última vigência: 21/12/1999 a 20/12/2019

    Valor: R$ 0

  • 120/2008

    Contratada: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

    Objeto: Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.

    Última vigência: 29/07/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 121/2008

    Contratada: LEGISCRED

    Objeto: Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED.

    Última vigência: 02/07/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 147/2008

    Contratada: OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 30/10/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 15/2011

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 04/02/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 17/2011

    Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.

    Última vigência: 19/05/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 176/2007

    Contratada: TAM LINHAS AÉREAS SA

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 30/11/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 177/2007

    Contratada: TRIP LINHAS AÉREAS S/A

    Objeto: Utilização de uma área de 2,39 m², localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV à empresa TRIP LINHAS AÉREAS, para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 10/10/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 217/2013

    Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 3,00m² (três metros quadrados), localizada no hall de entrada do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados à Caixa Econômica Federal, para fins de prestação de serviços bancários.

    Última vigência: 20/11/2013 a 30/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 23/2009

    Contratada: VIVO S.A

    Objeto: O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 46m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, à VIVO, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 05/08/2009 a 04/08/2030

    Valor: R$ 0

  • 24/2009

    Contratada: AMERICEL S/A

    Objeto: O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Última vigência: 20/05/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 38/2009

    Contratada: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 27/05/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 4/2008

    Contratada: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A.

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à WEBJET LINHAS AÉREAS S/A, para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 14/02/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 41/2008

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

    Objeto: Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.

    Última vigência: 31/03/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 44/2008

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 14/03/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 53/2013

    Contratada: OI S.A.

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).

    Última vigência: 25/04/2013 a 24/04/2033

    Valor: R$ 0

  • 69/2017

    Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    Objeto: Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV

    Última vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025

    Valor: R$ 0

  • 73/2011

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.

    Última vigência: 14/10/2011 a 13/10/2021

    Valor: R$ 0