Contrato
Termo de Permissão de Uso com Previsão de Despesa 81/2014
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0007-07 | Objeto: Formalizar a outorga para a utilização de uma área de 272,48m² (duzentos e setenta e dois metros e quarenta e oito centímetros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para fins de prestação de serviços e venda de produtos postais. | Última vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017 | Situação: Encerrado | Valor: R$ 0 |
| Termo de Permissão de Uso com Previsão de Despesa | ||||
|---|---|---|---|---|
| Assinatura | Assinatura: 02/06/2014 | |||
| Publicação | Publicação: 17/06/2014 | |||
| Processo | Processo: 102333/2006 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Ato da Mesa 61/2005 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Aditivos ? | |||
|---|---|---|---|
| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 2 | Assinatura: - | Publicação: 15/05/2015 | Vigência: 03/05/2014 a 02/05/2016 |
| Número: 1 | Assinatura: - | Publicação: 15/05/2015 | Vigência: 03/06/2014 a 02/05/2016 |
| Número: 3 | Assinatura: 30/04/2015 | Publicação: 15/05/2015 | Vigência: 03/05/2015 a 02/05/2016 |
| Número: 4 | Assinatura: 02/05/2016 | Publicação: 25/05/2016 | Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017 |