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  • Tipo: Termo de Autorização Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Autorização"
  • Valor: Até R$ 176.000 Remover filtro aplicado "Valor: ate176mil"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 45 encontrados.
  • 181/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

    Objeto: Utilização de uma área de 57,46 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES.

    Última vigência: 10/10/2007 a 25/05/2009

    Valor: R$ 2.024,07

  • 139/2023

    Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

    Objeto: Autorização de reprodução

    Última vigência: 01/09/2023 a

    Valor: R$ 0

  • 18/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.

    Última vigência: 30/09/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 190/2022

    Contratada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

    Objeto: Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados

    Última vigência: 18/11/2022 a 18/11/2050

    Valor: R$ 0

  • 195/2023

    Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    Objeto: A presente Autorização de Uso se dá para o fim específico de criação e comercialização de selos postais e material promocional (carimbo, cartão postal, envelope e edital) para a Emissão Postal Especial - Homenagem à Constituição Federal, bem como garante a utilização para a criação de material promocional relacionada a referida emissão postal.

    Última vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028

    Valor: R$ 0

  • 250/2013

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.

    Última vigência: 30/12/2013 a 29/12/2033

    Valor: R$ 0

  • 258/2014

    Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 260/2014

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.

    Última vigência: 12/12/2014 a 27/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 261/2014

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 263/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.

    Última vigência: 09/12/2014 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 264/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA FAZENDA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.

    Última vigência: 09/12/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 265/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.

    Última vigência: 28/11/2014 a 27/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 266/2014

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.

    Última vigência: 09/12/2014 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 267/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.

    Última vigência: 03/12/2014 a 02/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 268/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.

    Última vigência: 31/12/2014 a 20/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 269/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.

    Última vigência: 03/12/2014 a 02/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 270/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.

    Última vigência: 01/12/2014 a 30/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 271/2014

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.

    Última vigência: 05/12/2014 a

    Valor: R$ 0

  • 389/2014

    Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I

    Objeto: Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento 06 - PDSK (Parque da Cidade Dona Sarah Kubistschek) e do estacionamento em frente ao Minas Tênis Clube" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tende a removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.

    Última vigência: 17/11/2014 a 17/11/2017

    Valor: R$ 0

  • 390/2014

    Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I

    Objeto: Autorização de ocupação de área pública localizada no "Estacionamento em frente ao Minas Brasília Tênis Clube" pelo período de 12 (doze) meses, à título precário, com vistas à implantação do Projeto Mobilidade Sustentável, por meio de instalação de tendea removível. Utilização em dias úteis, não sendo referido local de uso exclusivo da PROPONENTE.

    Última vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015

    Valor: R$ 0