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Exibindo CONTRATOS de -19 a 0 de 20 encontrados.
  • 56/2011

    Contratada: Marcos André Cerino de Lima

    Objeto: Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.

    Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2050

    Valor: R$ 70.000,00

  • 111/2011

    Contratada: OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

    Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.

    Última vigência: 30/11/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 135/2011

    Contratada: CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

    Objeto: Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.

    Última vigência: 17/08/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 146/2011

    Contratada: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

    Objeto: Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.

    Última vigência: 24/08/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 263/2011

    Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.

    Última vigência: 26/12/2021 a 25/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 27/2011

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

    Objeto: Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.

    Última vigência: 14/03/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 46/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 04/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 49/2011

    Contratada: SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

    Objeto: participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:

    Última vigência: 14/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 51/2011

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

    Objeto: Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público.

    Última vigência: 30/05/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 69/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 05/09/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 86/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.

    Última vigência: 27/06/2011 a 27/06/2031

    Valor: R$ 0

  • 18/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.

    Última vigência: 30/09/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 55/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.

    Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2031

    Valor: R$ 0

  • 57/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CULTURA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.

    Última vigência: 07/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 70/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 71/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 72/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 15/2011

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 04/02/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 17/2011

    Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.

    Última vigência: 19/05/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 121/2011

    Contratada: SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

    Objeto: Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.

    Última vigência: 25/10/2011 a 24/10/2031

    Valor: R$ 0