Programas da TV Câmara

PRINCIPAIS APROVAÇÕES DO DIA:

➡️ REQ 1750/23: Urgência ao PL 4503/19, que proíbe o acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos;

➡️ REQ 5728/25: Urgência ao PL 5815/25, que cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes;

➡️ REQ 1362/26: Urgência ao PL 1446/25, que inclui proteção contra assédio e violência contra mulher no Código Eleitoral;

➡️ REQ 2399/26: Urgência ao PL 1893/26, que regulamenta representação sindical do setor público;

➡️ REQ 2737/26: Urgência ao PL 5673/23, que cria política nacional de atenção à saúde da mulher;

➡️ REQ 2850/26: Urgência ao PLP 80/26, que prorroga isenção de adicional de frete da Marinha Mercante para navegações de origem da região Norte e Nordeste;

➡️ REQ 2888/26: Urgência ao PL 2427/26, que autoriza uso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste como garantia de operações de crédito para projetos estruturantes;

➡️ REQ 3239/26: Urgência ao PL 3099/24, que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres;

➡️PL 3253/26: Urgência ao PL 5961/25, que amplia crédito a empresas exportadoras;

➡️ REQ 3383/26: Urgência ao PL 2119/19, que cria o título "Cidade Amiga do Idoso";

➡️ REQ 3404/26: Urgência ao PL 2653/26, que prevê premiação para jogadoras da seleção Brasileira da copa do mundo de 1995;

➡️ PDL 571/26: Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura (17h09);

➡️ REQ 3410/26: Urgência ao PL 2301/26, que tipifica como crime hediondo crimes cometidos por organizações criminosas;

➡️ REQ 3134/26: Urgência ao PL 2520/26, que amplia direito à ausência do trabalhador para doação de sangue;

➡️ PDL 570/26: Acordo de livre comércio entre o Mercosul e Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA);

➡️ REQ 1108/23: Urgência à MSC 85/23 - Convenção da OIT sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres;

➡️ REQ 1112/23: Urgência à MSC 86/23 - Convenção contra assédio e violência no trabalho;

➡️ REQ 3407/26: Urgência ao PL 3839/23, que autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação;

➡️ REQ 3408/26: Urgência ao PL 3839/24, que reconhece o hip-hop como manifestação cultura nacional.