PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Proposição Numeração Antiga: PL 9038/2017
Identificação da Proposição
Apresentação
07/11/2017
Ementa
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/04/2023 | EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017) | 27/11/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018) | 18/06/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F. |
13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer. |
14/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO) |
20/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 10 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
01/12/2023
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
Inteiro
teor
13/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
16/05/2023
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.
Inteiro
teor
14/06/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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21/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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23/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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24/11/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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05/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
12/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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14/12/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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14/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/09/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/04/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
20/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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16/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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14/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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20/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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15/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 13/12/2023 - 13h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/06/2023 - 12h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/06/2023 - 11h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)