
PL 9038/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/11/2017
Ementa
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/11/2017 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/03/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Aprovada a Redação Final. |
03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2019/PS-GSE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
27/03/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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21/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/11/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
23/11/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
24/11/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
05/12/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
12/12/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
14/12/2017 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
14/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/12/2017 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
18/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
15/06/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
03/07/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
05/09/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/11/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
20/03/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
27/03/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 27/03/2019 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/11/2018 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/11/2018 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária