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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Angelim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
14/12/2017 às 10:28
Término
14/12/2017 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 77/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Deputada Creuza Pereira ( PSB/PE) e Deputado Angelim (PT/AC).

  • PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.Lido pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

  • PL 8355/2017 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra os Idosos - DECI, nos municípios com mais de cem mil habitantes, e demais providencias como dispõe.

    Aprovada

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Lido pelo Deputado Angelim (PT/AC).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) - Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5590/2016 - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator Antonio Bulhões (PRB/SP).