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PL 3839/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Apresentação
08/10/2024

Ementa
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) 24/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo.
17/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2026/SGM-P.
30/06/2026 Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 03/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

03/12/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4465/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.'". Inteiro teor
13/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
18/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
23/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
03/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
  • Aprovado o Parecer.
04/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
05/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3408/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..'
    ". Inteiro teor
09/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3408/2026,do Sr. Pastor Henrique Vieira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3839/2024.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3408/2026.
30/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE)
14/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE). Inteiro teor
15/07/2026

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, na forma do Substitutivo de técnica adotado. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.839-B/2024).
15/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE). Inteiro teor
17/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 15/07/2026 - 11h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • 03/12/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/11/2025 - 16h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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