PL 3839/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3839/2024 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3839/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3839/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3839/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 14/07/2026 | Inácio Arruda | Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3839/2024 | Redação Final | 15/07/2026 | Inácio Arruda | Redação Final ao PL 3839/2024 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3839/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 15/07/2026 | Inácio Arruda | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 3839/2024 | Substitutivo | 15/07/2026 | Inácio Arruda | Inteiro teor |