PL 3839/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4465/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) | 12/11/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional." Inteiro teor |
| REQ 3408/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/06/2026 | Pastor Henrique Vieira | Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.." Inteiro teor |