REQ 317/2015 => PL 253/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3650/2012, PL 3755/2012, PL 372/2011, PL 6979/2010, PL 7523/2010, PL 4770/2009, PL 5193/2009, PL 5684/2009, PL 6104/2009, PL 6315/2009, PL 6343/2009, PLP 279/2008, PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1007/2007, PL 1350/2007, PL 1743/2007, PL 253/2007, PL 540/2007, PL 738/2007 e PL 921/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 317/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3650/2012, PL 3755/2012, PL 372/2011, PL 6979/2010, PL 7523/2010, PL 4770/2009, PL 5193/2009, PL 5684/2009, PL 6104/2009, PL 6315/2009, PL 6343/2009, PLP 279/2008, PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1007/2007, PL 1350/2007, PL 1743/2007, PL 253/2007, PL 540/2007, PL 738/2007 e PL 921/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Publique-se. Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015