Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 255 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1264/2015, pelos Deputados Capitão Augusto (PR-SP) e outros, que: "Requer tramitação em regime de urgência do PL nº 195 de 2015". Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolução de Vista (Dep. Heráclito Fortes e Dep. Raul Jungmann).

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 29/04/15, PÁG 436 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Vicente Arruda (PDT-CE), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. José Fogaça (PMDB-RS) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).
• Encerrada a Discussão.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
• Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer do Relator. Resultado final: sim, 14; não, 4; abstenção, 0; total, 18; obstrução, 5; total de votantes, 23.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2016).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 54 combinado com o §4º do artigo 58 do RICD.
  DCD de 16/07/16 PÁG 63 COL 01. Inteiro teor