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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/04/2015 às 11:02
Término
22/04/2015 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • MSC 348/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, assinado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 349/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 356/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L’Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 380/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 195/2015 - Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Daciolo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • CON 1/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77.

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • REQ 39/2015 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com objetivo de explanar sobre a decisão do governo federal de cancelar o acordo bilateral para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2015 CREDN - Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministro da Defesa informações acerca da binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão possam realizar, ao longo de 2015, visitas institucionais aos projetos estratégicos desenvolvidos pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 270/2014 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 341/2014 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benito Gama

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 386/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.