Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

14/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Rodrigo Pacheco

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
14/06/2016 às 15:18
Término:
14/06/2016 às 18:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.

    Aprovada

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Redação Final.
    • 2
      Retirado o pedido de verificação pelo seu autor.
    • 1
      Verificação de votação do Bloco de Redações Finais solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PCdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Bloco". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PL 7507/2014 - Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Redação Final.
    • 2
      Retirado o pedido de verificação pelo seu autor.
    • 1
      Verificação de votação do Bloco de Redações Finais solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PCdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Bloco". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PL 489/2015 - Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Redação Final.
    • 2
      Retirado o pedido de verificação pelo seu autor.
    • 1
      Verificação de votação do Bloco de Redações Finais solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PCdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Bloco". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PL 2376/2015 - Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Redação Final.
    • 2
      Retirado o pedido de verificação pelo seu autor.
    • 1
      Verificação de votação do Bloco de Redações Finais solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PCdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Bloco". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PL 3236/2008 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Redação Final.
    • 2
      Retirado o pedido de verificação pelo seu autor.
    • 1
      Verificação de votação do Bloco de Redações Finais solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PCdoB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Bloco". Passou-se à votação pelo processo nominal.

  • PLP 270/2001 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PEC 200/2016 - Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encaminharam a votação do Parecer do Relator a Deputada Erika Kokay e o Deputado Esperidião Amin.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Roberto Freire (PPS-SP), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Paes Landim (PTB-PI), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Paulo Maluf (PP-SP), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. João Campos (PRB-GO).

  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 50