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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 08/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
08/04/2015 às 10h26
Término:
08/04/2015 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 32/2015 - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre.

    • Autores: Rocha(PSDB-AC) , Subtenente Gonzaga(PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública e da de Direitos Humanos do Estado de São Paulo.
  • REQ 34/2015 - Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.

    • Autores: Raul Jungmann(PPS-PE) , Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Carlos Zarattini(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento
  • REQ 35/2015 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira.

    • Autores: Raul Jungmann(PPS-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento
  • REQ 36/2015 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015

    • Autores: Rosangela Gomes(PRB-RJ) , Márcio Marinho(PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento
  • REQ 37/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.

    • Autores: Chico Lopes(PCdoB-CE) , Wadson Ribeiro(PCdoB-MG) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento, com a apresentação do seguinte rol de convidados: i) Representante do Ministério das Relações Exteriores; ii) Senhor Mohamed Laarosi Bahia, representante da Frente Polisário no Brasil; iii) Senhora Socorro Gomes Coelho, presidente do Conselho Mundial da Paz.
  • MSC 369/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 195/2015 - Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

    • Autor: Capitão Augusto(PR-SP)
    • Relator Cabo Daciolo(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Heráclito Fortes e Raul Jungmann.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 33/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da realidade de nossas Fronteiras, a real quantidade do efetivo policial em serviço, dos equipamentos e das entradas vulneráveis em nosso Território Nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
  • MSC 337/2014 - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Bruna Furlan (PSDB-SP)