Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3895/2012, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2013, PÁG 11921 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 7.825/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.825/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.895/2012, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.".
• ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.895/2012: À CCTCI, CME e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 71/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
• À CCTCI o Ofício 1019/13 - SGM/P comunicando o deferimento do REQ 7825/13

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2013)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Requerimento n. 232/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3895/2012 que versa 'sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veiculo automotor elétrico ou elétrico híbrido'". Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 05/11/13 PÁG 51928 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.