Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
21/11/2012 às 10h38
Término:
21/11/2012 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • REQ 155/2012 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil, para discutir a suspensão de outorga de direitos minerários e suas consequências.

    • Autores: Luiz Fernando Faria (PP-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • REQ 156/2012 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 155 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.

    • Autores: Luiz Fernando Faria (PP-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Dimas Fabiano (PP-MG) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Fernando Ferro (PT-PE) , Fernando Torres (PSD-BA) , Gladson Cameli (PP-AC) , Marcos Montes (PSD-MG) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Salvador Zimbaldi (PDT-SP) , Simão Sessim (PP-RJ)
  • REQ 134/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante indicado pelo Ministério de Minas e Energia; de representante indicado pela EPE; do Sr. Luís Fernando Viana, representante da APINE; do Sr. Dorel Soares Ramos, representante da USP; do Sr. Bruno Topel, representante da empresa Tecnometal; do Sr. Adriano Duarte Filho, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sr. Antônio Grandeiro, representante da empresa Kyocera; e do Sr. Maurício Moszkowicz, representante da empresa MPX, para discutir sobre a geração de energia fotovoltaica no Brasil.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
  • REQ 140/2012 - Requer o convite ao Presidente da Petrobras America Inc. - Sr. José Orlando Melo de Azevedo, para prestar esclarecimento sobre recente acordo com a Astra Oil Trading NV.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
  • REQ 151/2012 - Requer as providências necessárias para que a Comissão de Minas e Energia possa fazer o lançamento da Revista Energia Brasil no dia 27 de novembro de 2012, no espaço do cafezinho na Câmara dos Deputados.

    • Autores: Luiz Alberto (PT-BA) , Fernando Ferro (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 152/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao preço, distribuição, revenda e irregularidades do gás de cozinha.

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
  • REQ 153/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 154/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do abastecimento nacional de combustíveis.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: George Hilton ()
  • PL 1296/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Padre João ()
  • PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Dr. Aluizio ()
  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior ()
  • PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
  • PL 3048/2011 - Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.

    • Autor: Dr. Aluizio (PV-RJ)
    • Relator: Padre João (PT-MG)
  • PL 3172/2012 - Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.

    • Autores: César Halum (PSD-TO) , Francisco Escórcio (PMDB-MA) , Junji Abe (PSD-SP) , Andre Moura (PSC-SE) , Raul Lima (PSD-RR) , Izalci (PR-DF) , Vilalba (PRB-PE) , Severino Ninho (PSB-PE) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Chico Lopes (PCdoB-CE) , Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Fernando Torres (PSD-BA)
  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)
  • PL 3895/2012 - Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
  • SOR 1/2012 - Tecnologia Nuclear da Marinha - Valor: R$ 81.000.000,00.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • SOR 2/2012 - Administração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Valor: R$ 40.000.000,00.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
  • SOR 3/2012 - Reforma de Unidades Regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - Valor: R$ 160.000.000,00.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  • SOR 4/2012 - Fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo e biocombustíveis - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor: 20.000.000,00.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)