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PL 2256/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA

Apresentação
13/09/2011

Ementa
Inclui a rodovia que liga os Municípios de Bequimão/MA a Central do Maranhão/MA na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2011 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2011) 06/10/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2256/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Inclui a rodovia que liga os Municípios de Bequimão/MA a Central do Maranhão/MA na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação". Inteiro teor
13/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50158 COL 01, Inteiro teor
21/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 22/09/2011
23/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
23/09/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
05/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2011)
19/10/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/11/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
30/11/2011

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
07/12/2011

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
14/12/2011

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
14/03/2012

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
25/04/2012

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16912 COL 01, Letra A. Inteiro teor
15/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2012).
24/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
25/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2012 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2012 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/12/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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