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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/04/2012 às 10:28
Término
25/04/2012 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 539/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2814/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2256/2011 - Inclui a rodovia que liga os Municípios de Bequimão/MA a Central do Maranhão/MA na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação.

    Rejeitada

    • Autor: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 115/2012 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 128/2012 CVT - Requer a realização de Fórum de Debates para discutir o plano de revitalização de ferrovias, como foco na implantação de trens de passageiros regionais no Estado da Bahia.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4126/2008 - Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 4470/2008 - Altera a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 79/2011 - Cria o Programa Nacional de Passe Livre Estudantil e da outras providênicas.

    • Autor: PAULO TADEU (PT-DF)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 647/2011 - Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 2192/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica..

    • Autor: ROBERTO DORNER (PP-MT)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2369/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República.

    • Autores: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), Fábio Faria (PMN-RN), Fábio Ramalho (PV-MG), GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), Guilherme Mussi (PV-SP), MILTON MONTI (PR-SP), Ricardo Izar (PV-SP), SILVIO COSTA (PTB-PE), WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Newton Cardoso

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alberto Mourão.