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REQ 340/2011 => PLP 268/2005 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
14/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
14/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8328 COL 01. Inteiro teor
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