REQ 85/2011 => INC 180/2007
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
INC 180/2007 , INC 287/2007 , INC 288/2007 , INC 392/2007 , INC 399/2007 , INC 585/2007 , INC 651/2007 , INC 1274/2007 , INC 5182/2009 , INC 5183/2009 , INC 6468/2010 , PEC 118/2007 , PL 647/2007 , PL 736/2007 , PL 951/2007 , PL 960/2007 , PL 1420/2007 , PL 1689/2007 , PL 1880/2007 , PL 2974/2008 , PL 3416/2008 , PL 3693/2008 , PL 4344/2008 , PL 4519/2008 , PL 4965/2009 , PL 5418/2009 , PL 5472/2009 , PL 6422/2009 , PL 7397/2010 , PL 7902/2010 , PL 7903/2010 , PL 7904/2010 , PL 7905/2010 , PLP 577/2010 , PRC 101/2007 , PRC 192/2009 , REQ 78/2010 PL187699 , REQ 529/2010 CAPADR , RIC 732/2007
Identificação da Proposição
Autor
Lira Maia - DEM/PA
Apresentação
08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 346/2007, PL 647/2007, PL 1810/2003, PL 7045/2006, PL 7168/2006, PL 7235/2006, PL 7592/2006, PL 376/2007, PL 975/2007, PL 1420/2007, PL 3840/2008, PL 4889/2009, PL 7078/2010, PL 2709/2007, PL 1689/2007, PL 2974/2008, PL 3416/2008, PL 602/1995, PL 712/1995, PL 4292/1998, PL 2947/2000, PL 1358/2003, PL 7646/2006, PL 3693/2008, PL 5250/2009, PL 5495/2009, PL 6946/2010, PL 4344/2008, PL 4006/2008, PL 4519/2008, PL 5823/2009, PL 7183/2010, PL 5418/2009, PL 5472/2009, PL 5676/2009, PL 6422/2009, PL 7397/2010, PL 7903/2010, PL 7951/2010, PLP 25/2007, PLP 415/2008, PLP 577/2010, PRC 128/2001, PRC 101/2003 e PRC 101/2007; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7902/2010 e RIC 732/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 78/2010 CPI-DESA e REQ 529/2010 CME, visto que o Requerente não é o Autor das proposições; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 180/2007, INC 287/2007, INC 288/2007, INC 392/2007, INC 399/2007, INC 585/2007, INC 651/2007, INC 1274/2007, INC 5182/2009, INC 5183/2009, INC 6468/2010, PEC 118/2007, PL 736/2007, PL 951/2007, PL 960/2007, PL 4965/2009, REQ 78/2010 PL187699 e REQ 529/2010 CAPADR, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1880/2007, PL 7904/2010 e PL 7905/2010, por não se tratarem de matérias sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 192/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. INDEFIRO o pedido quanto à SSP 1/2007 visto que é uma proposição acessória. Publique-se. DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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08/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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