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REQ 7/2011 => PL 334/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Fernandes - PTB/MA

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1587/1999, PL 4653/1994, PL 1115/1995, PL 2985/1997, PL 7460/2002, PL 3243/2008, PL 2334/1996, PL 3783/2004, PL 6991/2006, PL 6142/2009, PL 2719/1997, PL 3129/1997, PL 3244/1997, PL 3249/1997, PL 3948/1997, PL 610/1999, PL 948/1999, PL 5244/2001, PL 1242/1999, PL 1644/1999, PL 2409/2000, PL 5436/2001, PL 1567/2003, PL 2658/2000, PL 6340/2002, PL 2767/2000, PL 5007/2001, PL 6938/2002, PL 3128/2000, PL 3260/2000, PL 3510/2000, PL 3641/2000, PL 3812/2000, PL 7477/2002, PL 342/2003, PL 7663/2006, PL 160/2007, PL 2381/2007, PL 5769/2009, PL 7689/2006, PL 2838/2008, PL 3344/2008, PL 3603/2008, PL 3610/2008, PL 6273/2009, PL 5293/2009, PL 7929/2010, PL 7931/2010, PL 1645/1999, PL 1873/1999, PL 2150/1999, PL 3660/2000, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PLP 79/1999, PLP 72/1999, PLP 91/1999, PLP 118/2000, PLP 145/2000, PLP 159/2000, PRC 54/1999, PRC 202/2001, PRC 229/2002, PRC 232/2002, PRC 17/2003, PRC 55/2003, PRC 69/2003, PRC 106/2003, PRC 153/2004, PRC 115/2008, PRC 183/2009, PL 5696/2001, PL 599/2003, PL 1415/2003, PL 1690/2007, PRC 13/2003, PRC 159/2009, PL 447/2003, PL 943/2003, PL 3554/2004, PL 4077/2004, PEC 292/2004, PL 3911/2004, PL 5138/2005, PL 7239/2006, PFC 97/2009, PL 6727/2010, PL 6810/2010, PL 4910/2009, PL 6849/2010 e PL 8036/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5356/2001, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 7/2011, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1587/1999, PL 4653/1994, PL 1115/1995, PL 2985/1997, PL 7460/2002, PL 3243/2008, PL 2334/1996, PL 3783/2004, PL 6991/2006, PL 6142/2009, PL 2719/1997, PL 3129/1997, PL 3244/1997, PL 3249/1997, PL 3948/1997, PL 610/1999, PL 948/1999, PL 5244/2001, PL 1242/1999, PL 1644/1999, PL 2409/2000, PL 5436/2001, PL 1567/2003, PL 2658/2000, PL 6340/2002, PL 2767/2000, PL 5007/2001, PL 6938/2002, PL 3128/2000, PL 3260/2000, PL 3510/2000, PL 3641/2000, PL 3812/2000, PL 7477/2002, PL 342/2003, PL 7663/2006, PL 160/2007, PL 2381/2007, PL 5769/2009, PL 7689/2006, PL 2838/2008, PL 3344/2008, PL 3603/2008, PL 3610/2008, PL 6273/2009, PL 5293/2009, PL 7929/2010, PL 7931/2010, PL 1645/1999, PL 1873/1999, PL 2150/1999, PL 3660/2000, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PLP 79/1999, PLP 72/1999, PLP 91/1999, PLP 118/2000, PLP 145/2000, PLP 159/2000, PRC 54/1999, PRC 202/2001, PRC 229/2002, PRC 232/2002, PRC 17/2003, PRC 55/2003, PRC 69/2003, PRC 106/2003, PRC 153/2004, PRC 115/2008, PRC 183/2009, PL 5696/2001, PL 599/2003, PL 1415/2003, PL 1690/2007, PRC 13/2003, PRC 159/2009, PL 447/2003, PL 943/2003, PL 3554/2004, PL 4077/2004, PEC 292/2004, PL 3911/2004, PL 5138/2005, PL 7239/2006, PFC 97/2009, PL 6727/2010, PL 6810/2010, PL 4910/2009, PL 6849/2010 e PL 8036/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5356/2001, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.Publique-se. Inteiro teor
14/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/11 PAG 6444 COL 01. Inteiro teor
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 307/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Considerando o relevante papel desempenhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante a 54ª Legislatura e que a Comissão realizou várias diligências, tendo os seus membros percorrido o País, em vários Estados, com o objetivo de proceder a um diagnóstico que retratasse a verdadeira situação da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil;". Inteiro teor
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