PFC 97/2009 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Apresentação
15/07/2009

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2011 Despacho exarado no Of. 98/2011/CFFC: "Publique-se." Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Inteiro teor
20/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37474 COL 01. Inteiro teor
06/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
11/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
19/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação. Inteiro teor
26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 7/2011, pelo Dep. Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999. Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Carlos Brandão.
29/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Requerimento do Deputado Pedro Fernandes que solicita a retirada de tramitação da PFC 97/09. Inteiro teor
20/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "DEFIRO a retirada de tramitação da PFC 97/2009, nos termos do art. 104, c/c art. 114, inciso VII, todos do RICD. Oficie-se ao autor e ao relator. Encaminhe-se por cópia ao Presidente da Câmara dos Deputados para os devidos fins."
  • Of. 107/2011/CFFC-P, ao Deputado Vanderlei Macris, comunicando a retirada de tramitação da PFC 97/09.
  • Of. 98/2011/CFFC-P, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a retirada de tramitação da PFC 97/09. Inteiro teor
  • Arquivada
26/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 98/11 - CFFC comunicando a retirada de tramitação desta. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/06/2010 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 26/05/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária