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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
01/06/2010 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 343/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
  • REQ 344/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa (Presidente da Empresa UTC Engenharia S/A), a Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Ministério Público Federal e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem informações acerca de possíveis irregularidades em doações feitas pela empresa UTC Engenharia S/A ao Partido dos Trabalhadores.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
  • REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.

    • Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 350/2010 CFFC - Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 351/2010 CFFC - Requer seja convidado o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 352/2010 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 353/2010 CFFC - Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
  • REQ 354/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
  • PFC 97/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REP 47/2010 - Denúncia de malversação de recursos públicos na realização do Juaforró de 2008.

    • Autor: do José Tarso Magno Teixeira da Silva
    • Relator: Vanderlei Macris
  • REP 50/2010 - Solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97.

    • Autor: do Valdiney Afonso Palhares
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)