Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7880/2010, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Dispões sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista"". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Rocha.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3531/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 7.880/2010".
  DCD do dia 20/10/11 PÁG 57302 COL 02. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 3531/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3531/2011, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Dep. Mendonça Prado.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação do projeto, com emenda. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício a pedido do Dep. Eli Correa Filho.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 30/05/12, PÁG 19499 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2013)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP