PL 7880/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7880/2010 | Parecer do Relator | 24/11/2014 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7880/2010 | Parecer do Relator | 15/06/2011 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7880/2010 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7880/2010 | Parecer do Relator | 19/03/2012 | Iracema Portella | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 7880/2010 | Parecer do Relator | 19/04/2012 | Iracema Portella | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação do projeto, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7880/2010 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deps. Eli Correa Filho e José Carlos Araújo.. Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação do projeto, com emenda. Inteiro teor |