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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/04/2012 às 10:35
Término
25/04/2012 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 35/2007 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em sua atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).

  • PL 64/2011 - Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 111/2012 CDC - Requer a criação da Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar das questões relativas às tarifas e taxas bancárias em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo o número de membros em 7.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1762/2011 - Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores de veículos automotores a informar, nos manuais dos veículos a serem comercializados no Brasil, os valores acerca do consumo médio de combustível de cada veículo.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.